Luta por reajuste está ancorada na folga de caixa mostrada em relatório contábil
Maceió é segunda capital nordestina com melhor desempenho econômico, com um Superávit Primário acima de R$ 150 milhões. A descoberta é fruto de um estudo feito pelo contador Diego Farias de Oliveira (Massayó Contabilidade), ainda em 2019, a pedido do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió após sucessivos argumentos do prefeito sobre dificuldade de caixa. O estudo se contrapõe ao Ofício 366/2019-GS/SEMGE de 10/06/2019, e aponta muitas contradições nas informações dadas pelo secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e pelo secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante as reuniões com a mesa de negociação dos servidores públicos municipais de Maceió.
De acordo com o Poder Executivo, devido o aperto financeiro, deve-se reduzir despesas. A ordem é cortar direitos e garantias dos servidores públicos municipais e negar qualquer possibilidade de reajuste. O prefeito também se recusa a conceder reposição salarial de acordo com a data-base (janeiro). Todavia, baseado nas revelações do contador Diego Farias, os servidores insistem na luta. A categoria vai retomar as negociações na próxima semana. No dia 18/2 tem um ato público em frente a Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas, e em março pode haver paralisação.
As alegações do prefeito e seus secretários são incoerentes, como afirmou o contador ao analisar os números mostrados no portal da transparência. Segundo ele, a situação é de folga de caixa, basta ver os dados obtidos nos relatórios bimestrais (RREO) e quadrimestrais (RGF), publicados no SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (www.siconfi.gov.br) e no site da Prefeitura de Maceió (http://www.transparencia.maceio.al.gov.br/), no dia 30 de maio de 2019.
O contador viu uma receita total de R$727,4 milhões e despesa total no valor de R$570,4 milhões, o que resultou num Superávit Primário de R$156,9 milhões de reais. “Os números apurados apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal e margem para reajuste dos servidores públicos da Prefeitura de Maceió acima do IPCA para que estes possuam ganhos reais”, explica o relatório contábil.