Luta por reajuste está ancorada na folga de caixa mostrada em relatório contábil

Luta por reajuste está ancorada na folga de caixa mostrada em relatório contábil
Luta por reajuste está ancorada na folga de caixa mostrada em relatório contábil

Maceió é segunda capital nordestina com melhor desempenho econômico, com um Superávit Primário acima de R$ 150 milhões. A descoberta é fruto de um estudo feito pelo contador Diego Farias de Oliveira (Massayó Contabilidade), ainda em 2019, a pedido do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió após sucessivos argumentos do prefeito sobre dificuldade de caixa. O estudo se contrapõe ao Ofício 366/2019-GS/SEMGE de 10/06/2019, e aponta muitas contradições nas informações dadas pelo secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e pelo secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante as reuniões com a mesa de negociação dos servidores públicos municipais de Maceió.

De acordo com o Poder Executivo, devido o aperto financeiro, deve-se reduzir despesas. A ordem é cortar direitos e garantias dos servidores públicos municipais e negar qualquer possibilidade de reajuste. O prefeito também se recusa a conceder reposição salarial de acordo com a data-base (janeiro). Todavia, baseado nas revelações do contador Diego Farias, os servidores insistem na luta. A categoria vai retomar as negociações na próxima semana. No dia 18/2 tem um ato público em frente a Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas, e em março pode haver paralisação.

As alegações do prefeito e seus secretários são incoerentes, como afirmou o contador ao analisar os números mostrados no portal da transparência. Segundo ele, a situação é de folga de caixa, basta ver os dados obtidos nos relatórios bimestrais (RREO) e quadrimestrais (RGF), publicados no SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (www.siconfi.gov.br) e no site da Prefeitura de Maceió (http://www.transparencia.maceio.al.gov.br/), no dia 30 de maio de 2019.

O contador viu uma receita total de R$727,4 milhões e  despesa total no valor de R$570,4 milhões, o que resultou num Superávit Primário de R$156,9 milhões de reais. “Os números apurados apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal e margem para reajuste dos servidores públicos da Prefeitura de Maceió acima do IPCA para que estes possuam ganhos reais”, explica o relatório contábil.

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